Objetivo: promover a sustentabilidade dos sistemas de áreas protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e à recuperação de áreas degradadas na Amazônia.
Disclaimer – ASL Brasil
A Amazônia é essencial para a vida no mundo e sua paisagem vem passando por mudanças que ameaçam seus ecossistemas. Para reverter esse cenário e contribuir com sua conservação e restauração, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) coordena o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), executado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e Órgãos Federais responsáveis pela gestão de áreas protegidas.
O ASL Brasil se insere no Programa Regional ASL, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM), que inclui projetos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Juntos, visam melhorar a gestão integrada da paisagem na Amazônia.
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O projeto ASL Brasil possui um mecanismo que coleta críticas e sugestões sobre suas ações. O Mecanismos de Sugestões e Queixas (MSQ) funciona como uma ouvidoria e é uma ferramenta rápida e segura, que existe para que nossos parceiros, colaboradores e atendidos pelo Projeto se manifestem sobre ele.
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Sobre o ASL
O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia está alinhado com os objetivos estratégicos do GEF de promover a sustentabilidade dos sistemas de áreas protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e à recuperação de áreas degradadas.
Os principais objetivos da iniciativa são:
- aumentar as áreas de ecossistemas florestais globalmente relevantes por meio da criação de novas áreas protegidas;
- consolidar e melhorar a gestão de Unidades de Conservação (UCs);
- aumentar o financiamento para o sistema de áreas protegidas;
- promover a conectividade e a gestão integrada de áreas protegidas;
- promover o desenvolvimento de arranjos produtivos locais e cadeias de valor derivados do uso sustentável da biodiversidade;
- fortalecer a cadeia produtiva da recuperação da vegetação nativa e o setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas;
- fortalecer as políticas públicas voltados à proteção e à recuperação da vegetação nativa; e
- promover a capacitação e a cooperação regional entre os países integrantes do programa.
Seguindo a mesma estrutura do programa regional, o projeto brasileiro é composto por quatro componentes, e seus respectivos objetivos:
1. Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia
Apoiar o Programa ARPA e seus três focos principais de atuação: criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo.
2. Gestão Integrada da Paisagem
Promover a gestão integrada e a conectividade de áreas protegidas, atuando nas regiões de entorno e interstício entre as Unidades de Conservação (UCs).
3. Políticas Públicas para Paisagens Produtivas Sustentáveis e Recuperação da Vegetação Nativa
Fortalecer políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens agrícolas sustentáveis.
4. Capacitação e Cooperação Regional
Promover a capacitação e a cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio entre países e melhorando as capacidades nacionais.
Dada a complexidade de promover as mudanças de paradigma e as mudanças comportamentais relacionadas ao gerenciamento bem-sucedido de áreas protegidas e ao fomento da economia sustentável baseada em florestas, uma abordagem de longo prazo é fundamental.
Por isso, está em execução desde 2022 a segunda fase do projeto, doravante chamada ASL Brasil – Fase 2, ao mesmo tempo que termina a implementação da primeira fase.
O ASL Brasil – Fase 2 tem como agência executora a Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição que atua na cooperação em diversos projetos de cooperação internacional, bilaterais e multilaterais.
A segunda fase do projeto terá um período de sobreposição com a fase 1 e prolongará a implementação do projeto, após o encerramento da primeira fase, até 2026.
Diante da complexidade do cenário amazônico, região onde se desenvolvem as ações tanto do programa ARPA quanto do projeto Paisagens Sustentáveis Amazônicas, e suas características únicas de grandes áreas florestais marcadas pela abundante biodiversidade e pela presença de diversas populações tradicionais e indígenas, fez-se necessário um planejamento detalhado e bem fundamentado das ações.
Soma-se a isto a necessidade de aplicação das políticas de salvaguardas do Banco Mundial para identificação e prevenção de possíveis impactos em relação a aspectos sociais e ambientais. Uma consultoria para realização de avaliação social e ambiental prévia foi contratada, a fim de determinar a provável extensão e a natureza do potencial de impacto a ser ocasionado pelo projeto, bem como possíveis medidas preventivas e de mitigação aos impactos negativos e medidas de incremento dos impactos positivos, por meio da aplicação e avaliação de salvaguardas.
A seguir, é possível consultar os documentos que mostram o resultado dessas avaliações:
Manual Operacional do Projeto – Volume IV – 3a atualização – Nov 2022
Anexo – Manual Operacional do Projeto
Marco de Gestão Socioambiental
Marco de Gestão Socioambiental – Anexo 4 – Relatório de Consulta Pública ASL2
Marco de Políticas com Povos Indígenas
Marco de Processo
Plano de Engajamento das Partes Interessadas
Confira também as notícias mais recentes sobre o projeto:
Oportunidade: Seleção de Coordenador(a) Técnico Operacional
Oportunidade: Seleção de Coordenador(a) de Monitoramento Integrado
Oportunidade: Seleção de coordenador
Oportunidade: Seleção de assessor técnico
Oportunidade: Seleção de consultor especialista em geoprocessamento
Oportunidade: Seleção de consultor especialista em gênero
Oportunidade: Seleção de consultor especialista em meio ambiente
2nd ASL 2 Project Technical Supervision Mission, 7-9 November 2023, Santarém, Pára
Amazon Sustainable Landscapes (ASL) Annual Conference 2023, 13-17 November 2023, Peru
FGV Europe supports expedition on the Negro River in the Amazon, 7-10 July 2023
