Paisagens Sustentáveis da Amazônia, Brasil (ASL Brasil) Fase 2

Objetivo: promover a sustentabilidade dos sistemas de áreas protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e à recuperação de áreas degradadas na Amazônia.

Disclaimer – ASL Brasil

A Amazônia é essencial para a vida no mundo e sua paisagem vem passando por mudanças que ameaçam seus ecossistemas. Para reverter esse cenário e contribuir com sua conservação e restauração, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) coordena o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), executado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e Órgãos Federais responsáveis pela gestão de áreas protegidas. 

O ASL Brasil se insere no Programa Regional ASL, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM), que inclui projetos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Juntos, visam melhorar a gestão integrada da paisagem na Amazônia.

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O projeto ASL Brasil possui um mecanismo que coleta críticas e sugestões sobre suas ações. O Mecanismos de Sugestões e Queixas (MSQ) funciona como uma ouvidoria e é uma ferramenta rápida e segura, que existe para que nossos parceiros, colaboradores e atendidos pelo Projeto se manifestem sobre ele.

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Sobre o ASL

O Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia está alinhado com os objetivos estratégicos do GEF de promover a sustentabilidade dos sistemas de áreas protegidas, reduzir as ameaças à biodiversidade, aumentar o estoque de carbono, desenvolver boas práticas de manejo florestal e fortalecer políticas e planos voltados à conservação e à recuperação de áreas degradadas.

Os principais objetivos da iniciativa são:

  • aumentar as áreas de ecossistemas florestais globalmente relevantes por meio da criação de novas áreas protegidas;
  • consolidar e melhorar a gestão de Unidades de Conservação (UCs);
  • aumentar o financiamento para o sistema de áreas protegidas;
  • promover a conectividade e a gestão integrada de áreas protegidas;
  • promover o desenvolvimento de arranjos produtivos locais e cadeias de valor derivados do uso sustentável da biodiversidade;
  • fortalecer a cadeia produtiva da recuperação da vegetação nativa e o setor de produção de sementes e mudas de espécies nativas;
  • fortalecer as políticas públicas voltados à proteção e à recuperação da vegetação nativa; e
  • promover a capacitação e a cooperação regional entre os países integrantes do programa.

 

Seguindo a mesma estrutura do programa regional, o projeto brasileiro é composto por quatro componentes, e seus respectivos objetivos:

1. Sistema de Áreas Protegidas da Amazônia

Apoiar o Programa ARPA e seus três focos principais de atuação: criação de novas áreas protegidas, consolidação das áreas protegidas já existentes e criação de mecanismos para sustentabilidade financeira a longo prazo.

2. Gestão Integrada da Paisagem

Promover a gestão integrada e a conectividade de áreas protegidas, atuando nas regiões de entorno e interstício entre as Unidades de Conservação (UCs).

3. Políticas Públicas para Paisagens Produtivas Sustentáveis e Recuperação da Vegetação Nativa

Fortalecer políticas públicas, planos e ações voltados à proteção e recuperação da vegetação nativa, assim como a gestão das florestas e sua integração em paisagens agrícolas sustentáveis.

4. Capacitação e Cooperação Regional

Promover a capacitação e a cooperação regional (Brasil, Colômbia e Peru) nas diferentes temáticas de interesse do projeto, apoiando o intercâmbio entre países e melhorando as capacidades nacionais.

Dada a complexidade de promover as mudanças de paradigma e as mudanças comportamentais relacionadas ao gerenciamento bem-sucedido de áreas protegidas e ao fomento da economia sustentável baseada em florestas, uma abordagem de longo prazo é fundamental.

Por isso, está em execução desde 2022 a segunda fase do projeto, doravante chamada ASL Brasil – Fase 2, ao mesmo tempo que termina a implementação da primeira fase.

O ASL Brasil – Fase 2 tem como agência executora a Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição que atua na cooperação em diversos projetos de cooperação internacional, bilaterais e multilaterais.

A segunda fase do projeto terá um período de sobreposição com a fase 1 e prolongará a implementação do projeto, após o encerramento da primeira fase, até 2026. 

Diante da complexidade do cenário amazônico, região onde se desenvolvem as ações tanto do programa ARPA quanto do projeto Paisagens Sustentáveis Amazônicas, e suas características únicas de grandes áreas florestais marcadas pela abundante biodiversidade e pela presença de diversas populações tradicionais e indígenas, fez-se necessário um planejamento detalhado e bem fundamentado das ações.

Soma-se a isto a necessidade de aplicação das políticas de salvaguardas do Banco Mundial para identificação e prevenção de possíveis impactos em relação a aspectos sociais e ambientais. Uma consultoria para realização de avaliação social e ambiental prévia foi contratada, a fim de determinar a provável extensão e a natureza do potencial de impacto a ser ocasionado pelo projeto, bem como possíveis medidas preventivas e de mitigação aos impactos negativos e medidas de incremento dos impactos positivos, por meio da aplicação e avaliação de salvaguardas.

A seguir, é possível consultar os documentos que mostram o resultado dessas avaliações:

Manual Operacional do Projeto

Anexo – Manual Operacional do Projeto

Marco de Gestão Socioambiental

Marco de Gestão Socioambiental – Anexo 4 – Relatório de Consulta Pública ASL2
 
Marco de Políticas com Povos Indígenas
 
Marco de Processo
 
Plano de Engajamento das Partes Interessadas 

 

Confira também as notícias mais recentes sobre o projeto:

Oportunidade: Seleção de coordenador

Oportunidade: Seleção de assessor técnico

Oportunidade: Seleção de consultor especialista em geoprocessamento

Oportunidade: Seleção de consultor especialista em gênero

Oportunidade: Seleção de consultor especialista em meio ambiente

2nd ASL 2 Project Technical Supervision Mission, 7-9 November 2023, Santarém, Pára

Amazon Sustainable Landscapes (ASL) Annual Conference 2023, 13-17 November 2023, Peru 

FGV Europe supports expedition on the Negro River in the Amazon, 7-10 July 2023

FGV, FGV Europe, and the Ministry of the Environment of Brazil signed a technical cooperation agreement for the Amazon Sustainable Landscapes (ASL) II project, 16 May 2022

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Cleber Guarany

Cleber Guarany

Project Manager | Agribusiness, Agriculture, Clean Energy, Financial Structuring
Cleber works with financial structuring of projects in the agricultural and industrial sectors in Africa and Latin America.

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Giuliano Senatore

Giuliano Senatore

Project Technical Coordinator | Agriculture and Regional Development
Giuliano works with agriculture and regional development in several countries of African and Latin America.

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Fabiola dos Santos Mendes

Fabiola dos Santos Mendes

Environment and Social Safeguards Specialist
Fabíola works with environmental management, as well as social and economic development in the state of Amazonas.

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Marcus Vinicius Mendes

Marcus Vinicius Mendes

Project Manager | Agriculture, Monitoring and Evaluation
Marcus is currently the Project Manager, Monitoring and Evaluation for the GEF project “Amazon Sustainable Landscapes - ASL (Phase 2).

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